Em Portugal, autarcas, dirigentes de lares, funcionários da segurança social e do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) estão no centro dos vários casos de vacinação indevida (vigarice) denunciados em vários pontos do país, alguns a ser alvo de inquéritos por parte do Ministério Público. É fácil aos angolanos saberem quem foram os mestres dos nossos dirigentes…
O primeiro caso de vacinação a violar os critérios estabelecidos no plano nacional a ser denunciado envolveu José Calixto, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, que justificou ter sido vacinado na qualidade de dirigente de um lar.
Depois de a actuação do autarca ter sido condenada pelo coordenador do plano de vacinação contra a Covid-19, Francisco Ramos, que considerou tratar-se de “um uso indevido da vacina”, sucederam-se os casos de outros autarcas como Francisco Araújo, presidente da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez e provedor da Santa Casa da Misericórdia local ou de Elisabete Adrião, vereadora da Câmara do Seixal e responsável pelo Núcleo Local de Inserção de Sesimbra (NLI).
Situação mais polémica verificou-se no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social (ISS), cuja directora, Natividade Coelho, apresentou a demissão, no dia 29 de Janeiro, depois de na véspera a SIC (televisão portuguesa) ter noticiado que 126 funcionários daquele organismo público tinham sido vacinados indevidamente.
O Instituto da Segurança Social abriu um processo de averiguações urgente com vista ao apuramento dos factos e, em resposta a uma pergunta da agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República confirmou que este é um dos casos em que, até ao momento, o Ministério Público (MP) já instaurou inquérito.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República foram também já instaurados inquéritos relativamente aos casos que envolvem o INEM de Lisboa e o do Porto.
Os dois casos foram denunciados em 28 de Janeiro pela Associação Nacional de Emergência e Protecção Civil (APROSOC), que divulgou que o presidente do INEM, Luís Meira, “contrariou as indicações do Ministério da Saúde e vacinou dezenas de profissionais não-essenciais e que não são profissionais de saúde”.
Segundo a APROSOC, o presidente do INEM “requisitou dezenas de vacinas a mais para imunizar funcionários do instituto, prestadores de serviços e colaboradores externos, parte dos quais seus amigos pessoais, violando as indicações do plano de vacinação” contra a Covid-19.
Na sequência da denúncia o director regional do INEM no Norte, António Barbosa, assumiu que tinha autorizado a vacinação de 11 funcionários de uma pastelaria próxima, alegando tratar-se de uma opção para evitar o desperdício das doses de vacina. A polémica acabou, no entanto, por levar à demissão deste responsável.
Nos últimos dias vieram ainda a público alegados usos indevidos de vacinas no Centro de Apoio a Idosos de Portimão (cujos órgãos sociais foram incluídos na lista dos prioritários), No Hospital Narciso Ferreira, em Vila Nova de Famalicão, (cujo administrador incluiu a filha e a mulher na lista de profissionais prioritários).
Além dos casos referidos, estão ainda a ser investigados pelo Ministério Público o lar da Santa Casa da Misericórdia de Bragança, onde terão sido vacinados “todos os órgãos sociais, e a Santa Casa da Misericórdia do Montijo, cujo provedor terá incluído a mulher na lista da vacinação.
O Ministério da Saúde considerou já “inaceitável” qualquer utilização indevida de vacinas contra a Covid-19, alertando que este acto pode ser “criminalmente punível”, e pediu ao grupo de trabalho (“task force”) que prepare uma lista de outras pessoas prioritárias.
“A utilização indevida das vacinas contra a Covid-19 pode constituir conduta disciplinar e criminalmente punível, em face da factualidade concreta que venha a apurar-se em sede de inquérito”, afirmou o Ministério da Saúde em comunicado.
Para o Ministério, é “inaceitável qualquer utilização indevida de vacinas que decorra durante o processo de vacinação”, lembrando que o plano de vacinação “foi concebido com base em critérios técnicos, suportados na melhor evidência (prova) científica”.
A ministra da Saúde, Marta Temido, disse na segunda-feira que o Ministério da Saúde está empenhado em que os casos de incumprimento “sejam tratados adequadamente”, porque o processo de vacinação “não pode sofrer fragilidades”.
Na sexta-feira, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) anunciou que vai verificar o cumprimento das normas e orientações aplicáveis ao processo de administração da vacina contra a Covid-19.
Santos & Sócrates, Costa & Lourenço
No dia 8 de Setembro de 2008, o então primeiro-ministro das ocidentais praias lusitanas a norte de Marrocos, José Sócrates, afirmou-se “profundamente satisfeito” com a forma “transparente, livre e democrática” como decorreram as eleições legislativas em Angola, e saudou as autoridades de Luanda pela conclusão deste processo em “paz” e “liberdade”.
E, de bajulação em bajulação, lá foi o governo de Portugal combatendo o défice. A ajuda do MPLA (via Sonangol e similares) foi vital para que os portugueses sobrevivessem e José Sócrates vivesse filosoficamente como um abastado parisiense.
“As eleições são da maior importância para o prestígio internacional de Angola, para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e também para Portugal na sua relação com este país. Por isso, quero felicitar desde logo o povo angolano, já que sei bem o que estas eleições representam enquanto instrumento de institucionalização da vontade popular nas decisões do seu país”, disse na altura o bestial camarada de Eduardo dos Santos, nos tempos em que ambos ainda não tinham passado de bestiais a… bestas.
Durante anos, José Sócrates gozou à grande e à francesa com a chipala dos portugueses e dos angolanos, mormente com a daqueles 68% que por cá passam fome. Ou será que esses não são angolanos? Se calhar é isso. Adiante.
“Estas eleições representam a passagem de Angola para o conjunto dos países democráticos, que resolvem os seus problemas com eleições. Como disseram os observadores europeus, estas eleições foram feitas com transparência, foram um passo no sentido da democracia e da paz e os eleitores votaram com total liberdade”, salientou o então chefe do Governo português.
Sabe-se que José Sócrates levou da última viagem a Luanda um manual do MPLA autografado pelo seu presidente. Sabe-se, por isso, que o então primeiro-ministro de Portugal não ouviu nem leu o que disse na altura o também observador da União Europeia, Richard Howitt.
Não ouviu, nem leu, aquela parte em que Richard Howitt disse: “Após uma tortuosa jornada, encontrámos uma situação estranha, onde havia tendas, macas, camas e comida ao desbarato para cerca de 1500 pessoas. Cinco pessoas que entrevistámos apresentaram provas de que tudo tinha sido financiado pelo governo”.
Também não ouviu, nem leu, Richard Howitt dizer: “Vi representantes do partido do poder não só à frente das assembleias, mas junto às mesas onde as pessoas estavam a votar”.
“Estas eleições foram livres, justas, tiveram problemas organizativos naturalmente, mas que serão corrigidos certamente nos próximos actos eleitorais”, corroborou José Sócrates.
Lamentavelmente, José Sócrates não enviou a Angola alguns dos seus principais assessores para aprenderem com o MPLA a fórmula para se ganhar eleições, obviamente democráticas e livres, com mais de 80% dos votos. Lamentável para ele, na altura. Para o camarada Eduardo dos Santos, a chegada de Passos Coelho revelou-se um verdadeiro achado.
“Quero que o Governo de Angola saiba que temos confiança no povo angolano, que temos confiança em Angola, temos confiança no Governo angolano e no trabalho que tem desenvolvido”, sublinhava assiduamente José Sócrates, só faltando ajoelhar-se e beijar os sapatos de design italiano de Eduardo dos Santos. Só faltava… se é que faltou.
De acordo com o então primeiro-ministro que entrou para a história de Justiça portuguesa, esse trabalho tem “permitido que Angola tenha hoje um prestígio internacional, que tenha subido na consciência internacional e que seja hoje um dos países mais falados e mais reputados”.
Alguns destes elogios foram feitos horas depois de duas organizações não governamentais apresentaram uma queixa ao Ministério Público de Paris, contra vários chefes de Estado africanos, entre os quais o de Angola, acusados de corrupção e desvios de fundos públicos, dos quais uma boa parte “é reciclada” em França.
Durante anos considerado pelo MPLA como “líder carismático” dos socialistas lusos, Sócrates disse também que “cada vez que Angola progride, evolui e melhora, isso enche de orgulho qualquer português”.
Entretanto chegaram ao Poder António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa e João Lourenço. De facto, as moscas mudaram…
Folha 8 com Lusa
